O tema cultura ficou relegado às sombras na última eleição – como de resto acontece não é de hoje neste País. Pois eis que o assunto ganha os holofotes de um modo indireto, e como decorrência daquilo que realmente atrai as atenções da mídia, do poder e do mercado: o aspecto econômico. Pior: vem com uma ameaça ao bom trabalho cultural desenvolvido, por exemplo, pelo Sesc.
Resumindo, a história é a seguinte: o Senado aprovou no dia 8 deste mês a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que institui o Supersimples. Entre outros pontos, a lei dispensa as empresas com renda bruta anual de até R$ 2,4 milhões de contribuir com o chamado Sistema S (Sesc, Sesi, Senac, Senai). Um acordo entre o governo federal e os estados adiou o início da vigência da lei de janeiro para julho de 2007, mas ela ainda precisa passar pela Câmera dos Deputados.
Preocupado com a perda financeira provocada pela nova lei, o que vai comprometer uma série de atividades, o Sesc ameaça recorrer à Justiça, conforme notícias veiculadas pela imprensa.
“Ao permitir que as micro e pequenas empresas fiquem isentas da contribuição, é como se quisessem dizer que essas entidades não têm importância ou que poderiam ser substituídas, o que é uma falácia", declarou Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc-SP, ao Diário do Grande ABC, no dia 4 de novembro. Segundo o jornal, o Sesc perderia cerca de um terço de sua receita, ou seja, R$ 10 milhões mensais a menos. A entidade atende 1 milhão de pessoas por mês, com atividades de cultura, lazer, esporte e educação, entre outras coisas.
O objetivo da nova lei é desafogar as micro e pequenas empresas, que se vêem emparedadas pelo excesso de tributos. A desoneração dos empreendimentos de pequeno porte é mais do que justa: é necessária. Mas daí a prejudicar uma entidade como o Sesc, cujo trabalho reconhecidamente se pauta pela difusão cultural no mais alto grau, é uma atitude descabida. Mais uma vez, a cultura – entendida em seu sentido mais amplo – é vista como algo de segunda categoria. Dispensável.
Abaixo, selecionei algumas matérias sobre o assunto, para quem desejar obter mais informações sobre o tema.
Carta Maior
UOL
Diário do Grande ABC
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2 comments:
UMA PENA!
Posição não compatível com os pseudos ideais do governo, pelo menos antes de 2002. Mais uma vez é de se lamentar uma lei que tenha uma visão tão restrita prejudicando assim os benefícios de redes de prestação de serviço como tais. Diminuição dos tributos sim, falta de responsabilidade social não!
Bruno Melo
Responsabilidade social e serviço social, sim, mas vamos derrubar aquelas paredes de mármore, aqueles elevadores e estacionamentos de shopping para fazer reviver uma Pompéia? Que não se perca o conceito que fez do SESC uma referência esses anos todos...
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